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Atuação da União Europeia nos países em desenvolvimento (PED) - Joana Leal

A pobreza e desigualdade social são dos fenómenos que mais impacto têm a nível mundial. A ONU registou que de 2019 para 2020 a taxa de pobreza no mundo aumentou de 655 milhões de pessoas para 732 milhões de pessoas, sendo que se espera que em 2021 a taxa de pobreza corresponda a 711 milhões de pessoas.

A união europeia tem tido um papel de forte importância na tentativa de combater a pobreza. Em conjunto com os seus estados-membros e instituições, este corpo normativo é o principal doador mundial em matéria de ajuda e cooperação para o desenvolvimento. Ao longo dos anos a união europeia elaborou vários projetos e criou legislações que promovem a boa governação e o desenvolvimento humano e económico com o principal objetivo de lutar contra a fome e erradicar a pobreza, principalmente nos países em desenvolvimento (PED), de forma a garantir a dignidade da pessoa humana e a igualdade de todos aos acessos necessários para uma qualidade de vida sustentável.

Uma das ações da União Europeia com mais impacto a nível mundial foi o seu programa de ação para combater o VIH/SIDA, a malária e a tuberculose (2007-2011). Este programa propôs uma ação comunitária coletiva para apoiar os programas de luta conta a sida, malária e tuberculose, nos países em desenvolvimento ou países com rendimento médio.                

O programa teve como principal objetivo suprimir o défice de financiamento existente para ser alcançado o Objetivo de Desenvolvimento do Milénio (OMC) e ajudar a financiar o combate a estas doenças. Em colaboração com os parceiros mundiais, tais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Estados-membros, promoveu diálogos políticos sobre a saúde sexual e reprodutiva e promoveu campanhas que alertavam sobre a necessidade de dar auxílio a grupos de órfãos e crianças em situação precária. Desenvolveu ações com os países em causa para instaurar políticas sólidas de aquisição de medicamentos e produtos farmacêuticos e promoveu campanhas de educação para a segurança das crianças nas escolas, nomeadamente na proteção contra os riscos de violação, gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

Ao longo dos anos a União Europeia também se comprometeu a dar um apoio orçamental para os países em desenvolvimento. O seu objetivo é tornar mais eficiente e eficaz o apoio orçamental da união e obter resultados, através da realização de transferências financeiras para os orçamentos de Estado dos PED, reforçando assim as suas parcerias. Em contrapartida, tem fomentado contratos de boa governação e de desenvolvimento, de forma a salientar o respeito e a importância dos direitos humanos. Ou seja, para que os PED terem direito a contratos de boa governação, tem de haver colaborar no sentido de garantirem e respeitarem os valores inerentes à dignidade humana.

Com esta breve apresentação é possível visualizar a importância que as ações da União Europeia têm a nível mundial. Para além combater a desigualdade de acessos a bens de primeira importância, tenta compatibilizar estas políticas com a defesa dos direitos fundamentais.


Bibliografia:

https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/society/20111201STO33091/pobreza-na-uniao-europeia

https://ajudaemacao.org/blog/cooperacao-desenvolvimento-ue/

https://op.europa.eu/webpub/com/eu-what-it-is/pt/

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