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Europa a dois níveis - Rita Teixeira

Com o espoletar da guerra na Ucrânia, tornou-se evidente a vontade de cooperação e auxílio deste país no seio da União Europeia. Como tal, o processo acelerado de adesão da Ucrânia à UE tem sido debatido.

Movido pela situação, o Presidente de França, Emmanuel Macron, vem sugerir a criação de uma nova “comunidade política europeia” que terá como principal objetivo integrar países próximos, mas que não integram a União Europeia, quer por se terem desvinculado da mesma (caso do Reino Unido), quer por darem lugar a difíceis procedimentos de adesão à mesma (como a Albânia ou Macedónia do Norte). Emmanuel Macron refere ainda que urge a necessidade de dar rápida resposta ao pedido de adesão da Moldávia à União Europeia dada a ameaça à segurança, estabilidade, soberania e integridade territorial que os incidentes em Transnístria vêm espelhar em função da possibilidade de extensão do conflito a países vizinhos, (presença pró-russa tem vindo a criar tensões e conflitos em resposta ao pedido de adesão à UE).

Atenda-se à rigidez dos critérios de adesão à UE consagrados pelo artigo 49.º do Tratado da União Europeia e os critérios de Copenhaga, nomeadamente economia de mercado que funcione e capacidade aplicar eficazmente as regras, normas e políticas que compõem o corpo legislativo da UE. Portanto, teríamos de admitir, e o presidente francês já admitiu, a revisão dos tratados.  

Posto isto, o chanceler alemão declara a proposta interessante. Porém, alerta para a importância de não haver atalhos para a adesão à União Europeia como forma a respeitar a igualdade entre Estados e coerência, destacando, a título de exemplo, a situações dos seis países dos Balcãs Ocidentais que têm procedido a mudanças intensivas ao longo dos tempos em prol de atingir os objetivos estipulados para a adesão. Releva agora, por uma questão estratégica para a UE e de segurança dos próprios povos, a necessidade de integração destes países uma vez que forças externas como a Rússia estão a competir por influência e domínio. Então esta nova comunidade que serviria apenas termos políticos excluindo os económicos e monetários consagrados pela União Europeia, serviria como um centro de cooperação e articulação que incluiria estes territórios vizinhos promovendo a coesão territorial e entreajuda dos países europeus e desta forma ao criar entidades paralelas salvaguarda-se a igualdade entre os Estados e coerência quanto aos critérios de adesão à União Europeia.


Fontes:

https://pt.euronews.com/my-europe/2022/05/13/sera-que-os-balcas-ocidentais-gostam-da-ideia-de-macron-para-uma-europa-a-dois-niveis

https://sicnoticias.pt/mundo/reino-unido-pode-integrar-nova-comunidade-politica-europeia-macron-lanca-a-ideia/

https://www.jn.pt/mundo/macron-quer-criar-nova-comunidade-europeia-e-ue-pondera-rever-tratados-14840237.html

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=LEGISSUM:accession_criteria_copenhague

https://sicnoticias.pt/mundo/macron-entende-que-uniao-europeia-deve-dar-resposta-rapida-ao-pedido-de-adesao-da-moldavia/

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